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Livros

Em defesa do livro e da democratização da cultura

Apoie a campanha contra o projeto tributário que prevê a taxação de livros. Assine a petição.

Desde 2004, o mercado do livro é protegido da taxação do PIS e Cofins graças à Constituição Democrática de 1946 que, consagrou no país, o regime de isenção de impostos para o papel utilizado na impressão de livros, jornais e revistas. Inspirada na luta de intelectuais, editores e escritores, esta emenda constitucional foi apresentada pelo autor brasileiro de maior prestígio internacional à época, Jorge Amado, e por isso, atualmente no Brasil os livros não possuem essa taxação, o que beneficia a democratização literária e cultural no país. 

O atual ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, enviou uma proposta de reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional e prevê a taxação de 12% em cima dos livros. Se aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros irão se tornar mais caros do que já são para grande parte da população, afetando assim, não somente os que têm apreço à leitura, editoras e autores, como também dificultará o acesso à cultura e à educação.

“Estamos vivendo um desmanche cultural. O estímulo à leitura é uma das bases da educação e deveria ser bandeira de qualquer governo ou partido”, comenta Christiano Menezes, diretor editorial da DarkSide®.

Segundo o portal do Senado Federal, o senador Flávio Arns (Rede-PR) comentou que a isenção de tributos sobre os livros não deveria ser retirada na reforma tributária. Ele ressaltou que, “tributar os livros impressos seria um golpe ainda maior nessa área, que é tão importante, pois nela folheamos a própria cultura”.

Em virtude do projeto, entidades representativas do mercado literário no Brasil criaram um manifesto em defesa do livro. Nele, são trabalhados cinco pontos que argumentam contra a intenção de retirar a imunidade fiscal da indústria do livro. Confira o manifesto aqui.

A DarkSide® Books apoia o manifesto #EmDefesaDoLivro criado por estas entidades do mercado literário, sendo contrária ao projeto de lei que prevê uma taxação de 12% em cima dos livros. “Ainda não estão queimando livros em praça pública, mas a população já está condenada ao status de gado”, completa Christiano Menezes. 

Ajude nessa campanha, faça barulho, divulgue seu apoio e assine a petição contra a nova taxa

17 Comentários

  • Amaury Rodrigues Júnior

    17 de agosto de 2020 às 14:16

    #EmDefesadoLivro 📖📚💀!

  • Nadla Almeida Silva

    17 de agosto de 2020 às 14:24

    Eu apoio a petição contra a taxação! ✊🏻
    #EmDefesaDoLivro

  • Tais Henrique Rocha

    17 de agosto de 2020 às 17:21

    #EmDefesaDosLivros❤

  • Gustavo Reis e Silva

    17 de agosto de 2020 às 17:58

    Não irão nos silenciar! A nossa voz, a nossa cultura e a nossa educação deve ser preservada, ouvida, LIDA e ESCRITA! Esse direito, à todos pertence! 📖✊
    #EmDefesaDoLivro

  • Júlia Maia Tavares

    17 de agosto de 2020 às 18:21

    #Emdefesadolivro

  • Alex Guimaraes da cruz

    17 de agosto de 2020 às 18:58

    #Emdefesadolivro

  • Diogo dos Santos Alencar

    17 de agosto de 2020 às 21:02

    #Emdefesa do livro

  • Leandro Alves de Paula

    17 de agosto de 2020 às 22:10

    Eu apoio a petição contra a taxação

    #Emdefesadoslivros 📖📗📘

  • Gessyca

    17 de agosto de 2020 às 22:18

    #emdefesadolivro✊🏼📚📖

  • Mislaine

    18 de agosto de 2020 às 09:52

    #Emdefesadoslivros📚

  • Mislaine Oliveira

    18 de agosto de 2020 às 09:54

    #Emdefesadoslivros📚

  • Adryele

    18 de agosto de 2020 às 12:06

    #Emdefesadoslivros ✊📚

  • Flavianny

    18 de agosto de 2020 às 12:37

    Ler é um direito
    #Emdefesadoslivros

  • João Lucas

    18 de agosto de 2020 às 12:42

    #emdefesadoslivros📖

  • Erica Lachilly

    18 de agosto de 2020 às 13:06

    #EmDefesadoLivro📚

  • Jéssica Gomes

    18 de agosto de 2020 às 13:22

    Não podemos deixar que o acesso à leitura seja limitada!
    #Emdefesadoslivros💪📚

  • Marcos Mancini

    20 de agosto de 2020 às 13:22

    #EMDEFESADOSLIVROS
    💪📚📚📚📚📚

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