Livros

Em defesa do livro e da democratização da cultura

Apoie a campanha contra o projeto tributário que prevê a taxação de livros. Assine a petição.

17/08/2020

Desde 2004, o mercado do livro é protegido da taxação do PIS e Cofins graças à Constituição Democrática de 1946 que, consagrou no país, o regime de isenção de impostos para o papel utilizado na impressão de livros, jornais e revistas. Inspirada na luta de intelectuais, editores e escritores, esta emenda constitucional foi apresentada pelo autor brasileiro de maior prestígio internacional à época, Jorge Amado, e por isso, atualmente no Brasil os livros não possuem essa taxação, o que beneficia a democratização literária e cultural no país.

O atual ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, enviou uma proposta de reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional e prevê a taxação de 12% em cima dos livros. Se aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros irão se tornar mais caros do que já são para grande parte da população, afetando assim, não somente os que têm apreço à leitura, editoras e autores, como também dificultará o acesso à cultura e à educação.

“Estamos vivendo um desmanche cultural. O estímulo à leitura é uma das bases da educação e deveria ser bandeira de qualquer governo ou partido”, comenta Christiano Menezes, diretor editorial da DarkSide®.

Segundo o portal do Senado Federal, o senador Flávio Arns (Rede-PR) comentou que a isenção de tributos sobre os livros não deveria ser retirada na reforma tributária. Ele ressaltou que, “tributar os livros impressos seria um golpe ainda maior nessa área, que é tão importante, pois nela folheamos a própria cultura”.

Em virtude do projeto, entidades representativas do mercado literário no Brasil criaram um manifesto em defesa do livro. Nele, são trabalhados cinco pontos que argumentam contra a intenção de retirar a imunidade fiscal da indústria do livro. Confira o manifesto aqui.

A DarkSide® Books apoia o manifesto #EmDefesaDoLivro criado por estas entidades do mercado literário, sendo contrária ao projeto de lei que prevê uma taxação de 12% em cima dos livros. “Ainda não estão queimando livros em praça pública, mas a população já está condenada ao status de gado”, completa Christiano Menezes.

Ajude nessa campanha, faça barulho, divulgue seu apoio e assine a petição contra a nova taxa.

17 Comentários

Amaury Rodrigues Júnior

17 de agosto de 2020 às 14:16

Amaury Rodrigues Júnior

17 de agosto de 2020 às 14:16

#EmDefesadoLivro ???!

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Nadla Almeida Silva

17 de agosto de 2020 às 14:24

Nadla Almeida Silva

17 de agosto de 2020 às 14:24

Eu apoio a petição contra a taxação! ✊?
#EmDefesaDoLivro

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Tais Henrique Rocha

17 de agosto de 2020 às 17:21

Tais Henrique Rocha

17 de agosto de 2020 às 17:21

#EmDefesaDosLivros❤

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Gustavo Reis e Silva

17 de agosto de 2020 às 17:58

Gustavo Reis e Silva

17 de agosto de 2020 às 17:58

Não irão nos silenciar! A nossa voz, a nossa cultura e a nossa educação deve ser preservada, ouvida, LIDA e ESCRITA! Esse direito, à todos pertence! ?✊
#EmDefesaDoLivro

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Júlia Maia Tavares

17 de agosto de 2020 às 18:21

Júlia Maia Tavares

17 de agosto de 2020 às 18:21

#Emdefesadolivro

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Alex Guimaraes da cruz

17 de agosto de 2020 às 18:58

Alex Guimaraes da cruz

17 de agosto de 2020 às 18:58

#Emdefesadolivro

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Diogo dos Santos Alencar

17 de agosto de 2020 às 21:02

Diogo dos Santos Alencar

17 de agosto de 2020 às 21:02

#Emdefesa do livro

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Leandro Alves de Paula

17 de agosto de 2020 às 22:10

Leandro Alves de Paula

17 de agosto de 2020 às 22:10

Eu apoio a petição contra a taxação

#Emdefesadoslivros ???

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Gessyca

17 de agosto de 2020 às 22:18

Gessyca

17 de agosto de 2020 às 22:18

#emdefesadolivro✊???

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Mislaine

18 de agosto de 2020 às 09:52

Mislaine

18 de agosto de 2020 às 09:52

#Emdefesadoslivros?

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Mislaine Oliveira

18 de agosto de 2020 às 09:54

Mislaine Oliveira

18 de agosto de 2020 às 09:54

#Emdefesadoslivros?

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Adryele

18 de agosto de 2020 às 12:06

Adryele

18 de agosto de 2020 às 12:06

#Emdefesadoslivros ✊?

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Flavianny

18 de agosto de 2020 às 12:37

Flavianny

18 de agosto de 2020 às 12:37

Ler é um direito
#Emdefesadoslivros

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João Lucas

18 de agosto de 2020 às 12:42

João Lucas

18 de agosto de 2020 às 12:42

#emdefesadoslivros?

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Erica Lachilly

18 de agosto de 2020 às 13:06

Erica Lachilly

18 de agosto de 2020 às 13:06

#EmDefesadoLivro?

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Jéssica Gomes

18 de agosto de 2020 às 13:22

Jéssica Gomes

18 de agosto de 2020 às 13:22

Não podemos deixar que o acesso à leitura seja limitada!
#Emdefesadoslivros??

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Marcos Mancini

20 de agosto de 2020 às 13:22

Marcos Mancini

20 de agosto de 2020 às 13:22

#EMDEFESADOSLIVROS
??????

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