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“Iguais, porém separados”: Como as leis Jim Crow permitiram a segregação racial

Entre os séculos XIX e XX leis nos EUA defendiam que alguns eram mais iguais do que outros.

28/04/2021

Você provavelmente já assistiu a algum filme em que negros não podem utilizar os mesmos banheiros, assentos de ônibus ou escolas que os brancos nos Estados Unidos. Infelizmente tais separações não pertencem ao mundo da ficção, a segregação racial foi uma dura realidade, principalmente nos estados do sul, defendidas pelas infames leis Jim Crow.

Foi este tipo de legislação que contribuiu para o racismo institucionalizado, presente até hoje nos EUA e em tantos outros países. É este tipo de cultura que permite a escravidão moderna, que apesar de ilegal ainda é observada, como o autor James Hannaham apresenta em Sabor Amargo, romance publicado pela DarkSide® Books.

As leis Jim Crow foram oficializadas em 1896 no caso Plessy versus Ferguson, em que Homer Plessy, um homem de origem mestiça, foi condenado por ter utilizado o vagão exclusivo para brancos de um trem na Louisiana. O caso chegou à Suprema Corte, que o considerou culpado e abriu precedente para que leis segregatórias ganhassem força.

Com isso, a justiça do país formalizou o conceito de “iguais, porém separados”, que na teoria determinava condições iguais para brancos e negros, só que de maneira separada. Este tipo de apartheid já ocorria desde o final da Guerra Civil, quando escolas foram separadas entre brancos e negros. A decisão da Suprema Corte, no entanto, permitiu que a segregação fosse estendida a muitos outros setores.

De onde surgiu o nome das leis Jim Crow

Numa primeira vista, estas leis mais parecem uma simples extensão dos black codes, as condutas instituídas após o fim da escravidão para limitar a liberdade e a autonomia dos negros. Porém, elas se mostraram muito mais duradouras, sendo consideradas legais até a década de 1960.

Mas afinal, quem foi Jim Crow e por que tais leis levaram este nome? A expressão “lei Jim Crow” teve seu primeiro registro em 1884 em um jornal que estava resumindo o debate no congresso. O termo também aparece no título de uma matéria do New York Times em 1892, que falava sobre a solicitação no estado da Louisiana em designar vagões de trem segregados.

A origem do termo se refere ao personagem Jim Crow, criado por Thomas D. Rice e interpretado usando black face, a pintura que brancos utilizavam para performar papéis negros. Rice ainda adaptou uma música popular entre os escravos para “Jump Jim Crow”. Desde então o termo se tornou uma expressão pejorativa para os negros.

Quando as legislaturas sulistas passaram as leis de segregação racial, direcionadas especificamente contra os negros, tais estatutos foram chamados de leis Jim Crow. De forma geral, tais leis institucionalizaram desvantagens econômicas, educacionais e sociais para os afroamericanos que viviam no sul.

Exemplos de segregações autorizadas pelas leis Jim Crow

Apesar de serem amplamente associadas aos estados do Sul, eles não foram os únicos que adotaram tais medidas. Leis discriminatórias foram adotadas em 36 estados, muitos deles também localizados ao norte. Cada um deles determinava sua própria legislação, mas de forma geral as discriminações ocorriam das seguintes formas:

Negócios e estabelecimentos

Em estabelecimentos comerciais, restaurantes, banheiros e até bebedouros havia segregação. No Alabama a lei exigia que ambientes de trabalho possuíssem banheiros separados para negros e brancos. No mesmo estado, restaurantes eram proibidos de atender negros e brancos no mesmo ambiente, uma regra que também era aplicada na Georgia. Na Louisiana, todas as empresas de transporte precisavam ter assentos segregados em seus veículos.

Casamento

O casamento é uma das instituições mais fundamentais de uma sociedade, por isso, qualquer mudança em sua estrutura se torna um assunto altamente politizado. Muitos estados utilizaram a união de duas pessoas como uma forma de evitar a miscigenação, proibindo casamentos interraciais. Até mesmo um estado hoje considerado bem progressista, a Califórnia, proibia uniões entre brancos e negros, mongóis, malaios ou mulatos.

Serviços de saúde

As leis Jim Crow exigiam hospitais separados para brancos e negros. Além disso, as restrições na área da educação garantiam que houvesse escassez de médicos negros. Por causa disso, muitos tratamentos estavam disponíveis apenas para os brancos e até mesmo transfusões de sangue eram segregadas. No Alabama era especificamente proibido que enfermeiras brancas atendessem pacientes negros. Até mesmo os cemitérios eram separados.

Educação

Nenhum setor causou tantos conflitos por causa da segregação racial como a educação, que sofreu este tipo de regramento desde o fim da escravidão. Mesmo após o Movimento dos Direitos Civis em 1964, que acabou com esta separação perante a lei, ainda se observam escolas “de negros” e “de brancos”, principalmente no Sul. Em alguns estados como o Texas a segregação abrangia a escola inteira, em outros, como o Novo México e a Carolina do Norte, determinavam que a separação ocorresse por sala de aula ou alas do colégio.

Reflexos das Leis de Jim Crow

Além da legislação discriminatória em si, havia uma série de regras sociais que não eram necessariamente defendidas por lei, mas que se tornaram senso comum. Por exemplo, em muitos locais negros adultos eram chamados de “menino”, enquanto eles precisavam tratar brancos com deferência, chamando-os de “senhor” e “senhora”.

Mas como não havia regras bem definidas sobre o que era considerado um comportamento aceitável, muitos brancos se aproveitavam desta hierarquia extraoficial para se considerarem ofendidos com praticamente qualquer comportamento de uma pessoa negra. E as consequências poderiam ser cruéis: no caso de Emmet Till, um garoto negro de 14 anos foi mutilado e assassinado por ter falado com uma mulher branca de uma maneira que seus assassinos consideraram “inapropriada”.

Estas leis foram revogadas em sua maioria entre os anos 1950 e 1960, graças a vários processos locais, principalmente envolvendo o direito à educação e, claro, ao Movimento dos Direitos Civis. Embora tecnicamente não existam exemplos destas leis nos dias de hoje, elas ainda influenciam fortemente a maneira com que a população negra é subjugada pela sociedade.

2 Comentários

Laura

18 de junho de 2021 às 16:07

Laura

18 de junho de 2021 às 16:07

Conteúdo muito bem escrito! obrigada por esse conhecimento.

Responder
- DarkSide
  
  18 de junho de 2021 às 16:18
  
  DarkSide
  
  18 de junho de 2021 às 16:18
  
  Caveirinha agradece. <3
  
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